27.8.12

Urna eletrônica brasileira é vulnerável a fraudes, diz Especialista.


Dois dos maiores especialistas em segurança da urna eletrônica no Brasil estarão em Teresina e Timon nesta semana. Diego de Freitas Aranha(foto), mestre e doutor em Ciência da Computação e a advogada Maria Aparecida da Rocha Cortiz fazem palestra onde vão expor porque o atual sistema de votação pela urna eletrônica brasileira é vulnerável a fraudes. Os especialistas devem visitar a justiça eleitoral de Timon onde possivelmente terão uma reunião com promotores e juízes locais.

Nesta segunda-feira,27, os dois proferem a palestra “O Sistema de Votação em Urna Eletrônica e suas Fragilidades”. Promovido pelo Instituto Piauiense de Direito Eleitoral, o evento acontece a partir das 18 horas, no auditório do Sesc da avenida Campos Sales, centro de Teresina.

Os dois especialistas defendem que o maior problema do sistema de votação brasileiro reside no fato de existir uma carência de qualquer forma que
permita ao eleitor verificar que seu voto foi computado corretamente. “No modelo de urna eletrônica atualmente adotado no nosso país, a integridade do resultado das eleições depende unicamente da integridade do software (programa de computador) de votação que é executado dentro da urna. Já foi mostrado que esse software é como qualquer outro, passível de vulnerabilidades”, argumentou em recente entrevista ao G1, Diego Freitas Aranha.

Professor da Universidade de Brasília de ciência da computação, Aranha conta que já em relação ao processo de desenvolvimento do software foi detectada na interação com o pessoal técnico do TSE uma preocupação exagerada com atacantes externos(hackers), quando na verdade ele acredita que atacantes internos possuem uma possibilidade muito maior de executar fraudes em larga escala.

O especialista contou ao G1 que já se colocou à disposição do TSE para ministrar palestra tratando especificamente dos problemas encontrados, mas até agora não houve convite concreto para tal.

Os especialistas defendem que uma forma importante de trazer mais segurança ao sistema seria a adoção da Lei nº 12.034/09 que institui, para as eleições a partir de 2014, da impressão automática do comprovante de votação, com número único de identificação associado somente à assinatura digital da urna eletrônica. Mas sua adoção tem encontrado um adversário poderoso: a própria justiça eleitoral que sempre se posicionou contra mudanças no sistema.

Recentemente uma representante do Ministério Público Federal pediu o fim da impressão do voto eletrônico em 2014. O pedido foi aceito liminarmente por unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A ação foi um pedido feito dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais a representante do ministério público. Sandra Cureau, promotora de justiça autora da ação, argumentou que a impressão do voto com a assinatura digital do eleitor fere a liberdade de votação e quebra o sigilo do voto garantido pelo Artigo 14 da Constituição.

A advogada Maria Aparecida Cortiz argumenta que : “Ela própria (Cureau) confessou que recebeu pronta do colégio de presidentes dos TREs a representação que usou como base para sua inicial”. E quanto a liminar concedida pelo Supremo, disse: “Os ministros que votaram no STF são, também, do TSE. Logo não serão eles a dizer que no TSE há coisas erradas, isto é contra a natureza humana”.


Para os especialistas, o atual sistema além de ser vulnerável também não permite recontagem de votos tendo em visto que o mesmo não é impresso. Ex-prefeito de Timon, o engenheiro Chico Leitoa(foto) lembra que seu companheiro de PDT, Leonel Brizola morreu defendendo que o atual sistema de votação brasileiro é susceptível a fraudes. Ele acha salutar que o assunto seja discutido e lembra que se o sistema de votação brasileiro fosse tão seguro já teria sido adotado pelo resto do mundo.
 
Como o equipamento é operado

As urnas eletrônicas são preparadas uma semana antes da eleição. É quando todas as informações constantes no meio de armazenamento interno são apagadas para iniciar um novo carregamento do sistema operacional, versão para a eleição, os aplicativos das eleições, tabelas de candidatos, municípios, zonas e dados dos eleitores de cada seção.

Todas as informações carregadas na urna são identificadas pelas respectivas assinaturas digitais, garantindo a integridade e a inviolabilidade no processo. Após o encerramento da carga, a urna recebe um lacre físico que garante a sua autenticidade e proteção contra violação. Só a partir daí o equipamento fica pronto para entrar em operação (em dia e hora pré-determinados). Numa eventual tentantiva de ligar antes do dia da eleição, uma mensagem aparece na tela, pedindo para aguardar o dia e hora do início da eleição.

As urnas são ligadas às 7h30 do dia da eleição. Durante a inicialização, são executados todos os testes dos componentes básicos (CPU, memória, dispositivos de armazenamento interno e externo, drive de disquete, vídeo, teclado, comunicação com o microterminal, impressora) e a verificação da consistência de todas as informações contidas na mesma.

A tela indicando a possibilidade de se iniciar a eleição será apresentada somente quando todos os testes indicarem o seu perfeito funcionamento e as verificações confirmarem a integridade das informações. Passada essa etapa, o presidente da Mesa comanda a emissão da “zerésima”, que se destina a comprovar que a urna não contém qualquer voto.

Após às 8h, a urna fica apta a receber os votos dos eleitores. Durante todo o dia, os votos são processados e armazernados no meio de armazenamento interno. Após as 17h, a urna fica preparada para aceitar a instrução de encerramento da coleta de votos. Em seguida, a urna grava internamente o Boletim de Urna (BU), emite as vias impressas e grava, de forma cifrada, uma cópia do BU em um disquete.

O procedimento estabelecido pela Justiça Eleitoral diz que em cada local de votação, o boletim de urna impresso deve ser assinado pelo presidente da Mesa e pelo primeiro- secretário, tornando-o público a toda a comunidade. Uma via impressa é entregue ao Comitê Interpartidário.

O disquete, que contém o boletim de urna (BU) cifrado, é levado a uma central de transmissão, quando o boletim é transmitido para a central de totalização. Nessa central, os BUs são decifrados, verificando se ele pertence a uma seção eleitoral válida e se não há duplicidade.

(Com informações do G1 , do Correio da Bahia e do jornal O Timonense)


1 comentário:

  1. Aparício Fernando18.11.12

    Em Saquarema-RJ aconteceu um fato muito estranho. Antes das eleições era só andar pelas ruas e perguntar em quem o eleitor iria votar que a resposta era unânime: Pedro Ricardo, candidato da oposição. Pois bem, o rapaz perdeu em todas, eu disse todas as 173 urnas da cidade. Perdeu e perdeu de muito. O mais estranho é que hoje, um mês após as eleições, você vai às ruas e os eleitores continuam unânimes em dizer que votaram em Pedro Ricardo. Seria muito mais cômodo pro eleitor dizer que votou na candidata vitoriosa. Mas não, o eleitor bate o pé afirmando que votou no outro. Curiosamente, é difícil encontrar alguém que confirme que votou na candidata vencedora, que coincidentemente é a esposa do deputado estadual Paulo Melo, presidente da ALERJ. Existem vários relatos da internet e inclusive vídeos no YOUTUBE atestando a vulnerabilidade das urnas eleitorais. Está lá pra quem quiser assistir. O fato é que esse triunvirato: Cabral, Zveiter e Paulo Melo atenta contra a democracia. Todos os poderes encontram-se de um lado só da balança, prejudicando a alternância do poder, principal filosofia da democracia. O fato é que não adianta espernear, pois o TSE, por mais que existam evidências que comprovem, jamais irá admitir fraudes em suas 'caixas pretas'. O ideal seria que a urna eletrônica emitisse, também, um cupom onde mostrasse em quem o eleitor votou. E que esse cupom fosse colocado numa urna tradicional ao lado dos mesários, para fins de comprovação posterior. Uma coisa é certa: nenhum outro país no mundo, depois de examinar, quis comprar nosso ‘avançadíssimo, rápido e moderno' método de escrutínio, nem o Paraguai.

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