1.9.12

BASE LEGAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE TIMON

Ponte metálica Timon a Teresina

Por Batista Santos.

Tenho acompanhado a propaganda eleitoral gratuito em busca das melhores propostas para o Desenvolvimento Econômico do município de Timon. Horário esse desperdiçado por alguns candidatos, esses, apresentam sua autobiografia e até mesmo historias da primeira namorada e coisas assim parecida, um desperdício da “fama”, que a democracia os proporciona em seus poucos minutos no horário eleitoral gratuito. Nesse momento o que interessa ao eleitor, seria uma síntese de suas propostas.
Candidatos que abraçaram a campanha política sem a devida noção do que seja gestão pública, talvez por impulso, necessidade de serem vistos, de pertencer,
e fazer “amizades” com sinistro gestor já de olho nos contras chegues, - estes, fácil de corromperem e serem corrompidos. Melhor mesmo que sejam reprovados nas urnas, no dia 7 de outubro.

Timon está a 452 km de São Luis município da microrregião geográfica de Caxias, Mesorregião do Leste Maranhense e Região de Planejamento do Médio Parnaíba, à margem esquerda do ria Parnaíba, limitando-se ao leste com Teresina capital do Piauí ao norte e ao oeste com o município de Caxias, e ao sul com o município de Matões. [faz parte da Grande Teresina]. Timon  tem uma área territorial de 1.743.228 km², e população de 155.460 habitantantes, IBGE 2010, - o  município possui uma economia voltada basicamente para os pequenos negócios, para o setor informal e para a agricultura de subsistência. Setor do comércio e serviços é o que mais cresce, representa 60% da economia do município, - comércio e a prestação de serviços são as principais atividades geradoras de receita do município. No setor industrial destacam–se principalmente a indústria ceramista e de movelaria. O turismo e a agricultura, são atividades com grande potencial de desenvolvimento.(Wikipédia).

Prefeitura de Timon
Timon é uma cidade estrategicamente favoravel a desenvolvimento local, ao lado de Teresina que desenvolve principalmene no comercio logistico e imobiliário, esses empresários teresinses e de outros estados da federação se instalam em Timon, a exemplo: lojas de eletrodomestocos,  redes de supermercados, farmacias, prestação de serviços, na área de saúde, escritorios de profissionais liberais, construção de condominios, e projeto para construção de um grande Shopping as margens do rio parnaiba, (segundo informações, projeto aprovado prestes a iniciar sua construção).


Piscicultura de Timon
Senhores Candidatos, Timon cresceu também em numeros de habitantes, que precisam de politicas públicas na geração de emprego e renda; capacitação prossfional; assistência na saúde pública,(ainda muito dependente de Teresina); salário pago em dia aos servidores públicos; melhor salário e educação; melhor entrosamento com o estado para a seguração pública; projetos que resolva a situação dos dependentes do crack e apoio a familia; Timon precisa da construção de uma nova ponte sobre o rio parnaiba, pois a ponte metálica a muito tempo, não atende a demanda para região a norte de Teresina; prolongamento da avenida piauí, nas duas extremidades; precisamos de projetos aos pequenos empreendedores; mais apoio ao turismo, somos previlegiados pela mãe natureza com mais de trinta riachos, balneários; precisamos, de uma nova rodoviária fora do centro comercial que dê mais comodidade aos seus usuários; precisamos da construção do anel viário que tire os carros pesados do centro comercial; precisamos melhorar a mobilidade urbana; precisamos da implantação do nosso Distrito Industrial; por fim, Timon precisa fazer valer a lei de acessibilidade. 

Dôses caseiro
Sabemos que os recusos são escassos, para tal precisamos ser responsáveis com a coisa pública, com projetos e ações dentro do orçamento que se dispõe.Vejamos:

Base Legal do Processo Orçamentário: PPA, LDO e LOA.

Processo do Orçamento Municipal, relacionado aos aspectos de previsão de receita tributária: IPTU, ITBI, ISSQN. Também as TAXAS e LICENÇAS. Além dos recursos tributários municipais a Constituição Federal de 1988, criou dispositivos de transferências intergovernamentais, visando o crescimento dos entes da União.

Transferências constitucionais:

FPM e ITR; as Legais (Programas Educacionais, de Saúde e de Assistência Social); as Automáticas (PNAE, PDDE, PNATE); as Fundo a Fundo (Saúde e Assistência Social: FNS; SUS e FNAS); as Diretas ao Cidadão (Programa Bolsa Família); e as Transferências Voluntárias. Estaduais aos municípios: (ICMS, IPVA, IPI).
(PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. PDDE – Programa de Dinheiro Direto na Escola. PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).

Cajuina de Timon
Com esse artigo espero está contribuído com os futuros gestores municipal, - nesta pequena amostra das potencialidades e carências de Timon, espero que venham políticas públicas para o Desenvolvimento Sustentável deste município. Senhores Candidatos, lembrem, não basta o interesse da sociedade em ver seu município desenvolvido, necessária se faz a participação de governo e sociedade na busca de soluções para os problemas. Tal envolvimento não significa, necessariamente, uma participação direta nas iniciativas privadas, mas, sim, na definição de diretrizes e de aporte financeiro e técnico.

Batista Santos, gestor público por formação e especialista em gestão pública municipal.


12 comentários:

  1. Temos dois pontos em comum nessa Pátria Amada:
    os Estados, municípios entra eleição e sai eleição permanecem com as mesmas necessidades...
    Assim, nada muda nem se transforma;

    O segundo ponto é que, como bem dizes no texto, seria vital que estes candidatos apresentassem propostas concretas e lógicas ao invés de se auto-promoverem.

    Um grande sábado, meu querido

    Maria Marçal - Porto Alegre - RS

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    1. Boa observação! – Conforme a CF. todo direito congrega um dever, se assim o é, podemos nós cidadãos acompanhar esse dever mais de perto, também nosso dever!
      Abraço.

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  2. Boa tarde Batista :)
    Por aqui,acontece o mesmo:
    Gosto de assistir ao horário eleitoral,na esperança de ouvir boas propostas para a minha cidade...
    Porém,como vc sabiamente escreveu,
    os candidatos estão mais interessados em mostrar sua 'autobiografia'.
    Lamentável.
    Abraços!

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    1. Pois é Clau, esses candidatos que levam para o lado emotivo e sem propostas empreendedoras, melhor mesmo que sejam barrados nas urnas.

      Abraço.

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  3. Estimado Batista!
    É maravilhoso estar aqui ,lendo seus textos tão bem escritos.
    Contigo tenho encontrado muitas respostas...
    Seria maravilhoso se os políticos,os querem PODER...
    colocasem um pouco de verdade ...um tantinho de sabedoria...poesia e amor em seus corações, pois concordo com o poeta que diz " SER INTELIGENTE NÃO SIGNIFICA SER SÁBIO"
    tenha um final lindo e cheio de alegrias.
    beijos carinhosos
    vera portella

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    1. Oi Vera Portela, fico feliz por ter gostado do texto. Concordo com você, os políticos deveriam colocar no mínimo, verdade e sabedoria nas políticas públicas. Obrigado pela participação.
      Bjs.

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  4. Boa Noite Meu Querido Amigo.
    Aqui estou para acarinhar seu coração,
    pois estava com saudades no meio da turbulência que
    estou passando até minhas visitas ficou atrasada.
    Li sua referencia aos políticos infelizmente já não sabemos em quem votar é tanto tapinha nas costas e um monte de mentira.
    Moro no Guarujá cidade de turismo aqui é mata mata de candidato
    só nesse governo já mataram 2 ou 3 vereadores é tanto que já não sei quantos foram.
    A eleição desse ano os candidatos são sempre os velhos ladrões de sempre.
    Eu não sei se ouviu falar aqui teve um prefeito que depois de deixar a cidade no buraco quando deixou o cargo de prefeito virou assaltante de Banco.
    Foi preso no antigo Carandiru foi uma vergonha mundo afora
    como podemos escolher alguma coisa agora?
    Agora é confiar em Deus e seguir em frente
    quem sabe um Dia as coisas não muda em alguma coisa.
    Um feliz Domingo beijos ,Evanir.

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    1. Evanir, que péssimo administrador esse rapaz, ainda bem que está respondendo pelo crime que praticou e que devolva os bens roubados! Desejo que o povo de Guarujá, agora escolha melhor seu gestor! Boa semana pra você. bjs.

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  5. Boa Noite Batista, tenho pensado muito no ato de votar, pergunto as pessoas a minha volta e a resposta que obtenho é que votarão em quem der um tanque de gasolina, pagar 25 reais para colocar seu adesivo no seu carro. E quando pergunto porque agem assim me dizem que os políticos são todos corruptos, logo é certo receber algo em troca do voto. Fico aflita diante da máxima "É errado, mas todos fazem" penso que precisamos pensar acerca de parametros éticos.
    um abraço.
    Muito obrigada por sua visita em meu blog.

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    1. Boa noite Elizabeth! Havendo compra de voto, distribuição de brindes, de gasolina, de óculos, de remédios, ou até de cargos. Todas essas promessas são vedadas há muito tempo. São ilícitas e criminosas. Reúna provas e denunciem imediatamente ao Ministério Público Eleitoral, nos Municípios os representantes dessa instituição são os Promotores Eleitorais. Candidato tem que ter no mínimo competência e honestidade.Obrigado pela colaboração.
      Abraço.


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  6. Olá Batista. Tudo acontece nos moldes do interesse do poder. Grande abraço.

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    1. Boa tarde Maria Rezende!
      Em muitos órgãos públicos, a gestão ocorre de modo a originar esse pensamento.

      O certo é que: Estado e os agentes públicos serão obrigados a fazer exatamente aquilo que a lei mandar; e só poderá fazer o que a lei expressamente autorizar. (Direito Público).

      Já na área privada, sejam eles simples indivíduos, associações civis ou empresas: Poderá fazer tudo aquilo que a lei não proibir e deixar de fazer aquilo que a lei não os obrigar. (Direito Privado).

      Grande abraço.


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