19.10.12

Artimanhas nos últimos dias de governo em Timon.

Prefeitura fecha programas federais mas continua "comprando sem licitações.

Governo Federal gasta muito dinheiro com programa, que é desviado em artimanhas como estas praticadas em Timon.

Mesmo tendo “fechado pra balanço” programas federais nas áreas de saúde e assistência social, a Prefeitura de Timon, através do Fundo de Assistência Social que é administrado pela Semdes – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, continua fazendo “compras” para estes programas, com um agravante: sem licitação.

Segundo publicação do Diário Oficial do Estado, a Secretaria controlada pelo candidato derrotado Edivar Ribeiro(PMDB), utiliza a artimanha do “fracionamento” das compras para se livrar da obrigatoriedade da licitação. Somente no Diário Oficial do último dia 15 são publicadas mais de 20 “Autorização de Compras” fracionadas para programas federais PETI e CREAS, além de outros como Bolsa Família que, somados, dá mais de R$ 300 mil. Até o Projeto de Atenção Básica à Pessoa Portadora de Deficiência – PPD, está sendo usado [...]

O curioso é que apenas uma microempresa, em nome de um tal Luciano da Silva Nunes, tem abocanhado 90 por cento dos contratos. No ano passado, ainda segundo o Diário Oficial do Maranhão, este microempresário ficou com quase 100 por cento dos contratos. E o jovem empresário tem futuro: vende pra Secretaria de Edivar de material de escritório e limpeza, passando por gêneros alimentícios e até equipamentos para computador.

Veja o levantamento feito pelo blog do Ludwig Almeida, no Diário Oficial, que mostra a artimanha do fracionamento de compras para burlar a lei das licitações:

AUTORIZAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MA

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0373/2012 – SRP Nº 002/2012. Pregão 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho – SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes – ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as Necessidades do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil -PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 13.327,10; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0375/2012 – SRP Nº 001/2012 . Pregão 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho – SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes – ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para atender as Necessidades do Programa Pró-Jovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 11.686,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0376/2012 – SRP Nº 001/2012. Pregão 009/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho – SEMDES; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes – ME CNPJ N.º (00.490.515/ 0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para atender as Necessidades do Programa CDA/Uni Bolsa Família-IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 3.688,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0391/2012 – SRP Nº 001/2012. Pregão 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: K. R. da Silva Lima Comércio – ME CNPJ N.º (05.192.431/0001-10); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para atender as Necessidades do Centro de Referencia Especializada da Assistência Social -CREAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 3.699,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0392/2012 – SRP Nº 001/2012. Pregão 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho – SEMDES; CONTRATADA: K. R. da Silva Lima Comércio – ME CNPJ N.º (05.192.431/0001-10); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para atender as Necessidades do Programa Pró-Jovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.367,15; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0395/2012 – SRP Nº 001/2012. Pregão 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho – SEMDES; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda – ME CNPJ N.º (12.495. 488/0001-54); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para atender As Necessidades do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil – PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 10.145,25; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0396/2012 – SRP Nº 002/2012. Pregão 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho – SEMDES; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda – ME CNPJ N.º (12.495. 488/0001-54); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender as Necessidades do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil -PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 10.071,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0397/2012 – SRP Nº 002/2012. Pregão 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho – SEMDES; CONTRATADA: Jardel Pereira da Silva CNPJ N.º (07.980.804/0001-43); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender as Necessidades do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil – PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.233,25; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0398/2012 – SRP Nº 002/2012. Pregão 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho -SEMDES; CONTRATADA: Jardel Pereira da Silva CNPJ N.º (07.980.804/0001-43); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza aara atender as Necessidades do Programa Pró-Jovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/ 93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 6.177,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0399/2012 – SRP Nº 002/2012. Pregão 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Jardel Pereira da Silva CNPJ N.º (07.980.804/0001-43); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender as Necessidades do Centro de Referencia da Assistência Social -CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/ 93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 4.650,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0402/2012 – SRP Nº 001/2012. Pregão 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho – SEMDES; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda – ME CNPJ N.º (12.495.488/0001-54); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para atender as Necessidades do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil – PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/ 93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 4.138,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0403/2012 – SRP Nº 001/2010. Pregão 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Distribuidora Petit Ltda – ME CNPJ N.º (12.495.488/0001-54); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para as Necessidades do Projeto de Atenção Básica à Pessoa Portadora de Deficiência – PPD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 2.004,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0404/2012 – SRP Nº 002/2012. Pregão 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: A. de S. Fonseca Serviços CNPJ N.º (07.598.091/0001-58); OBJETO: Aquisição de Material de Informatica para atender as Necessidades do Centro de Referencia da Assistência Social -CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.755,02; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0405/2012 – SRP Nº 002/2012. Pregão 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho – SEMDES; CONTRATADA: A. de S. Fonseca Serviços CNPJ N.º (07.598.091/ 0001-58); OBJETO: Aquisição de Material de Informatica para atender as Necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Família-IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93 ; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.786,40; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0406/2012 – SRP Nº 002/2012. Pregão 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho – SEMDES; CONTRATADA: A. de S. Fonseca Serviços CNPJ N.º (07.598.091/ 0001-58);OBJETO: Aquisição de Material de Informatica para atender as Necessidades do Programa Pró-Jovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.129,92; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0407/2012 – SRP Nº 001/2012. Pregão 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: K. R. da Silva Lima Comércio – ME CNPJ N.º (05.192.431/0001-10); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para atender as Necessidades do Centro de Referencia da Assistência Social -CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 3.844,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0408/2012 – SRP Nº 001/2012. Pregão 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: K. R. da Silva Lima Comércio -ME CNPJ N.º (05.192.431/0001-10); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para atender as Necessidades do Programa Pró-Jovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 4.435,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0409/2012 – SRP Nº 001/2012. Pregão 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes – ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para atender as Necessidades do Sociarte; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 15.085,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0410/2012 – SRP Nº 002/2012. Pregão 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes – ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as Necessidades do Conselho Tutelar ;FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 4.898,10; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0411/2012 – SRP Nº 002/ 2012 . Pregão 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes – ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as Necessidades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.498,10; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0412/2012 – SRP Nº 002/2012. Pregão 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes – ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Informatica para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social;FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/ 93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 8.471,75; FONTE DE RECURSOS: Convênios. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0413/2012 – SRP Nº 002/2012 Pregão 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes – ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/ 93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 7.742,10; FONTE DE RECURSOS: Convênios. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0414/2012 – SRP Nº 002/2012. Pregão 010/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes – ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Informatica para atender as Necessidades do Programa de Inclusão Digital; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 3.353,45; FONTE DE RECURSOS: Convênios. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0418/2012 – SRP Nº 001/2012. Pregão 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes – ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para atender as Necessidades do Centro de Referencia da Assistência Social -CRAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 10.037,00; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0419/2012 – SRP Nº 001/2012. Pregão 009/2010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes – ME CNPJ N.º (00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para atender as Necessidades do Centro de Referencia da Assistência Social -CREAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/ 93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.013,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0420/2012 – SRP Nº 002/2012. Pregão 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho -SEMDES; CONTRATADA: A. de S. Fonseca Serviços CNPJ N.º (07.598.091/0001-58); OBJETO: Aquisição de Gênero Alimenticios para atender as necessidades do Programa Pró-Jovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/ 93; Entrega Imediata; Valor Total: R$ 10.214,50; FONTE DE RECURSOS: Convênios.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações Pública do Município de Timon.

Pg. 8. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 11/10/2012. 
(blog Edmundo Moreira)

1 comentário:

  1. Batista, muito obrigado pela visita.
    Retribuo com alegria sua ida ao Vozes de Minha Alma.
    Só lamento como você, pelo descaso e a corrupção que assola este país, que poderia ser uma potência no mundo.
    Um abraço.

    ResponderEliminar