9.11.12

Procurador sonha com prisão imediata dos mensaleiros, mas o Supremo pode deixá-los livres, leves e soltos.

Carlos Newton

Além de terem de entregar os passaportes, os 25 condenados no processo do mensalão correm o risco de serem presos antes de esgotados os recursos cabíveis no Supremo Tribunal Federal – embargos de declaração de caráter modificativo e outras medidas desesperadas, digamos assim, lembrando a célebre obra do poeta chileno Pablo Neruda.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, anunciou que apresentará um pedido de prisão imediata dos condenados do mensalão, confirmando um propósito que já havia expressado no parecer que apresentou na [...]
abertura do julgamento e que depois reafirmara em outubro, quando as condenações foram declaradas pelo Supremo.

O procurador-geral contestou o argumento de que eles não devem ser presos porque não oferecem perigo à sociedade, assinando que não se trata de “uma questão de necessidade” (pedir a prisão imediata), mas de “dar efetividade à decisão” (da condenação). Por isso, a Procuradoria Geral da República vai continuar insistindo com a prisão e apresentará um novo pedido.

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JURISPRUDÊNCIA

O problema de Gurgel é a jurisprudência do Supremo, que garante o direito de o réu permanecer em liberdade até se esgotarem todos os recursos e a condenação transitar em julgado. Mas sempre há exceções, como no caso do goleiro Bruno, que foi preso antes de ir a julgamento, sem flagrante e sem sequer o corpo da vítima, que é a prova material do crime.

Além do mais, está na hora de o Supremo modificar essa jurisprudência, que tem deixado à solta muitos criminosos condenados, especialmente quando se trata de crimes cometidos por empresários (colarinho branco) políticos ou autoridades, que no Brasil parecem estara acima da lei e da ordem.

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DIRCEU NO DESESPERO

Questionado se a decisão do ministro Joaquim Barbosa, que pediu a entrega dos passaportes dos condenados ao Supremo, Gurgel classificou a medida como “normal”, porque o Código de Processo Penal prevê essa providência.

O ex-ministro José Dirceu criticou duramente a decisão do relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, de recolher os passaportes dos réus condenados na ação. Para o petista, trata-se de “puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado”.

No despacho em que determina o recolhimento dos documentos, Barbosa critica acusados que teriam comportamento “incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade”.

Em São Paulo, as informações são de que Dirceu está entrando em desespero, porque julgou que teria apoio integral do PT e do governo, através da organização de passeatas e movimentos populares, mas o ex-presidente Lula deu sinal vermelho e a presidente Dilma Rousseff achou melhor não entrar nessa questão.

(Tribuna da Internet)

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