11.2.13

Levantamento revela aumento de presídios e queda de escolas

Investir mais em punição é uma inversão de valores, diz especialista


O Brasil constrói mais presídios do que escolas. O alerta é feito pelo Instituto de Pesquisa Avante Brasil, que verificou, a partir de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que, entre 1994 e 2009, houve redução de 19,3% no número de escolas públicas do país. Em 1994, havia 200.549 instituições, contra 161.783 em 2009. Em contrapartida, no mesmo período, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o número de presídios aumentou mais de 200%, chegando a 1.779 unidades. 

O coordenador de educação do Ipea, Divonzir Gusso, admite que o número de escolas caiu, mas alega que isso ocorreu por questões demográficas e estratégicas. No entanto, para o coordenador do Centro de Pesquisa em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Luís Flávio Sapori, a comparação não 
faz sentido porque "uma coisa não exclui a necessidade da outra, e a sociedade precisa de ambas". "Temos que analisar os dois aspectos separadamente dentro de seus contextos", alerta. 

O diretor do instituto Avante, Luís Flávio Gomes, considera este um bom momento para se discutir a adoção de modelos sociais que deram certo, como os de Nova York, nos EUA, e de Bogotá, na Colômbia. 
Nos últimos dez anos, o total de presos na metrópole norte-americana caiu 32%, e os crimes graves foram reduzidos aos mesmos patamares. O prefeito Michael Bloomberg diz que a principal tática da polícia é a expansão dos programas sociais, que têm livrado milhares de pessoas de ir para a cadeia.

Segundo o levantamento do Avante, nos últimos dez anos (2003/2012), houve aumento de 78% no total de encarcerados no Brasil, contra 5% nos EUA. Se forem considerados os últimos 23 anos (1990/2012), esse crescimento chega a 511%. No mesmo período, a população nacional aumentou 30%. "Um país que investe mais em punição e prisão do que em educação é um país doente, que sofre de uma inversão de valores", avalia Gomes. 

Advogado e doutor em direito penal, Gomes diz que é preciso pensar em "quem é que realmente queremos nas prisões" - para ele, deveriam ser presos apenas bandidos violentos, autores de estupros, homicídios e latrocínios.

Para o diretor do Avante, existem, basicamente, três formas de delinquência: a violenta, a imprudente (que provoca acidentes de trânsito, por exemplo) e a fraudulenta (que ocasiona furto, corrupção e peculato). "São bem distintas. As primeiras causam derramamento de sangue, perda de vidas, e a última, prejuízo. E aí? Vamos responder a elas da mesma forma? É preciso pensar que trancafiar uma pessoa custa caro e coloca o réu em contato com o crime organizado", diz.

Para Sapori, o problema é que o país tem altíssimas taxas de crimes violentos. Ele lembra que o déficit de vagas no regime fechado do sistema prisional é "inimaginável", oscilando em torno de 180 mil, "sem falar no número de mandados a cumprir". Para Sapori, o Depen faz o seu papel, "construindo prisões para conter a bandidagem que não para de crescer". Ele disse ainda que afirmar que são necessárias "mais escolas do que prisões é uma falácia, porque a existência de uma não exclui a necessidade da outra".


Sobre as penas alternativas, o estudioso acredita que o Brasil já tem uma política bem consistente nessa seara e que, para ir além disso, seria preciso fazer uma ampla revisão do Código Penal Brasileiro. O diretor do Instituto Avante, por sua vez, apoia e propõe a prisão domiciliar para casos de corrupção ou crimes de trânsito, com monitoramento eletrônico custeado pelo infrator. "Se ele deu prejuízo aos cofres públicos, que devolva o que tomou indevidamente".

No blog do Ministério da Justiça, o diretor do Depen, Augusto Rossini, defende o aumento da aplicação de penas alternativas. Segundo ele, o Sistema Brasileiro de Penas e Medidas Alternativas teve seu modelo reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma boa prática para a redução da superlotação carcerária.


Fonte: Jornal O TEMPO.

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