18.9.13

Depois do voto, ministros levaram 72 minutos tomando lanche. Degustação, desgosto ou desgaste?


Helio Fernandes
Mocíssimo, secretário-adjunto da revista O Cruzeiro, fui fazer meu primeiro trabalho importante: cobrir a Constituinte de 1945, que promulgaria a bela Constituição de 46 (em 18 de setembro, justamente o dia de hoje).
Como a revista era semanal e os fatos, diários, escrevia um artigo assinado com meu nome e os outros, com pseudônimos. Durante sete meses e 17 dias, ia todo dia, lógico, mesmo sábados e domingos, ao belo Palácio Tiradentes.
Essa Constituição vinha depois da ditadura do Estado Novo e duraria menos de 18 anos, seria assassinada antes de atingir a maioridade. E este repórter jamais imaginaria que 67 anos depois ainda teria que me lembrar dessa Constituição, no momento em que se debate e se decide o que cabe ou não cabe em outra Constituição, também excelente e até magistral, a de 1988.
A PALAVRA DE JOAQUIM BARBOSA
“Há alguma coisa no ar e não são os aviões de carreira”, dizia o Barão de Itararé. Imitando-o, seria possível registrar: levaram 72 minutos no lanche, e não era o prazer de degustar e sim o desencanto de desgostar e desgastar a própria vontade, quase ia escrevendo vaidade.
Ontem eu dizia que, através do voto de Celso de Mello, ficaria decidida ou não a aplicabilidade, desculpem, o destino dos embargos infringentes. Era a parte legal e visível. Mas exista outra, mais importante, praticamente invisível e subterrânea. Qual seria? Elementar, o que chamei de disputa pela prorrogação do prazo ou do tempo para continuar o julgamento. E eu mesmo respondia; favorecidos os acusados com a aceitação dos embargos, o processo não teria limite nem precisão ou previsão de quando terminaria.
A melhor prova da confirmação da minha colocação: na discussão tão simples como se o prazo para os infringentes seria de 15 ou 30 dias, o relator foi novamente derrotado. Imaginem nas questões mais difíceis?
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PS – Visivelmente nervoso e inquieto, Joaquim Barbosa deu a sessão por encerrada novamente às 6h20, como na quinta-feira passada. Parece uma data-base, mas não é. Apenas estão confusos, e admitindo que o 6 a 5 pode se repetir, talvez não para o mesmo lado.
PS2 – É preciso não esquecer: quem votou a favor dos infringentes pode votar contra os acusados, ou vice-versa.
PS3 – Não se preocupem, quem sabe o Brasil ganha a Copa do mundo? Antes do fim do julgamento? Nem uma coisa nem outra.
PS4 – Talvez amanhã, ou certamente na próxima semana, se saberá quem será o relator do processo que começa agora. É o que chamei de roleta russa “com cinco balas picotadas”. Nove ministros participam do sorteio, menos Joaquim Barbosa e Lewandowski.
Tribuna da Imprensa.

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