23.2.15

Fraude: deputados tiram licença de seus mandatos, mas levam cargos e verbas

Josias de Souza Não é incomum que o diâmetro do cérebro do político seja inferior ao do seu bolso. Mas às vezes exagera-se no contraste. Deputados que se licenciam dos mandatos para exercer cargos nos governos estaduais ou no federal encontraram uma forma pouco sutil de manter vínculos com a Câmara: exigem dos suplentes que lhes entreguem parte dos cargos e das verbas a que cada gabinete tem direito.
Os deputados dispõem de cerca de R$ 78 mil mensais para contratar até 25 assessores. Usufruem também de uma cota anual de R$ 16 milhões em emendas orçamentárias. O blog apurou que a fraude atinge essas duas rubricas. Antes de tomar posse, os substitutos têm de assumir o compromisso de entregar aos titulares entre 20% e 50% da folha salarial e das emendas.
Como ocorre em desvios do gênero, os acertos deveriam ser sigilosos. Mas disseminaram-se de tal modo que viraram segredos de polichinelo. Todos sabem que a transgressão existe. Mas fingem não ver. Os deputados licenciados contratam apaniguados nos Estados. E os suplentes atestam-lhes a “presença'' como se estivessem a serviço do gabinete. Os titulares destinam verbas federais para seus redutos eleitorais. E os suplentes assinam as respectivas emendas ao Orçamento como se fossem os autores. Um acinte.
No momento, há na Câmara 25 suplentes no exercício dos mandatos. Se quisesse, a administração da Casa não teria dificuldades para rastrear os fraudadores e estancar os desvios. Mas vigoram na Casa duas máximas. No setor de controle, o negócio é ouvidos moucos, boca fechada e olho vivo. Nos gabinetes, como receitava o Barão de Itararé, o negócio é viver às claras, aproveitando as gemas e sem desprezar as cascas.

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