20.3.15

Aprovado projeto que busca evitar prática de bullying

Imagem: Divulgação
Programa que tem objetivo de combater intimidação sistemática nas escolas foi enviado à Câmara. Anualmente serão elaborados relatórios com ocorrências, para monitoramento do problema

O Senado aprovou em turno suplementar ontem o projeto que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o chamado bullying. Como foi aprovado um substitutivo da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a proposta passa pela Câmara com as alterações, antes de seguir para sanção de Dilma Rousseff.

O projeto PLC 68/2013 tem o objetivo de prevenir e combater a prática de bullying nas escolas. Os profissionais de educação serão capacitados para implementar ações de discussão, prevenção e solução. Além disso, serão publicados relatórios anuais das ocorrências nas escolas e nas redes de ensino. Outro propósito é orientar as famílias e responsáveis para que possam identificar e enfrentar as situações, bem como garantir assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

Bullying, segundo o texto enviado para a Câmara dos Deputados, é definido como uma sequência de episódios de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticados reincidentemente por um indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, produzindo na vítima prejuízos psicológicos, físicos ou morais. 
(Jornal do Senado)

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