16.5.15

PARECER A FAVOR DO IMPEACHMENT SERÁ ENTREGUE QUARTA-FEIRA

Gustavo Uribe
Folha
O jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, deverá entregar na próxima quarta-feira seu parecer jurídico, encomendado pelo comando nacional do PSDB, sobre a possibilidade do partido ingressar com pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
O prazo foi dado em encontro na quinta-feira, na capital paulista, entre o jurista e o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP). Na reunião, o tucano levou ao jurista informações levantadas pela CPI da Petrobras e conteúdo de depoimentos do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.
Com a finalização do parecer, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, deverá marcar na semana seguinte reunião com os partidos de oposição ao governo federal para definir se ingressarão com o pedido.
Lideranças tucanas têm dúvidas sobre a possibilidade de o impeachment da petista ser justificado por uma condenação por crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais” no mandato anterior.
AVALIAÇÃO
A sigla decidiu avaliar melhor a questão devido à manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que a petista não pode ser processada por crime cometido antes do atual mandato.
Além do crime de responsabilidade, Reale Júnior estuda a possibilidade de ser ingressada ação penal contra Dilma por crime comum em decorrência do escândalo da Petrobras, o que a levaria a perder o mandato caso fosse condenada.
Ainda que seja discutida dentro do partido, a questão do impeachment enfrenta resistências no próprio PSDB. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra (SP) já se manifestaram contra um pedido de afastamento da petista neste momento.
A bancada tucana na Câmara dos Deputados, no entanto, insiste na tese do impeachment e ameaça ingressar isoladamente com o pedido se não tiver apoio da sigla.
O partido pretende ter uma decisão tomada sobre a questão até o dia 27 de maio, quando movimentos contrários à presidente, como MBL (Movimento Brasil Livre) e Revoltados Online, pretendem se reunir com líderes da oposição no Congresso Nacional. (Tribuna da Internet)

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