13.9.15

Vereadores de São Luís trocam sessões por cultos

Apenas duas sessões deliberativas durante o mês de agosto foram realizadas na Câmara de Vereadores de São Luís. Invés de trabalho, os vereadores preferem realizar cultos em plenário


Vereadores de São Luís trabalharam pouco durante o mês de agosto. De acordo com a contagem do vereador Ivaldo Rodrigues, os parlamentares ludovicenses realizaram apenas duas sessões deliberativas durante o mês passado.
Alguns vereadores, que preferiram não se identificar, atribuíram o fato à falta de quórum regimental. O vereador Ivaldo Rodrigues esclareceu que há um embate a respeito do que diz o Regimento Interno. “Tivemos alguns problemas. O certo que tenha sessão segunda, terça e quarta. Painel e audiência pública, na quinta e na sexta. Mas o regimento interno ainda não nos permite isso. Está acontecendo muita sessão solene nos dias de sessões deliberativas”, pontuou.
Ivaldo também destacou que não se trata de nenhum problema político de trancamento de pauta. “Durante o mês de agosto só tivemos duas audiências normais e também tivemos o feriado agora. Não se trata de nenhum problema político, apenas questões regimentais”, disse.
Rodrigues garantiu que os trabalhos serão reiniciados normalmente a partir de amanhã e que isso foi fruto de um entendimento com os pares do parlamento da capital. O vereador explicou também a que a prioridade é votar o Regimento.
PRESIDENTE
A ausência do vereador Astro de Ogum (PR) no exercício de sua função de presidente também tem sido sentida. Muitas vezes, o vereador Francisco Carvalho (PSL) tem presidido as sessões. Sobre o fato, Ivaldo Rodrigues comentou que a Mesa Diretora é estabelecida para auxiliar o presidente no exercício de suas funções.
“Na realidade nós temos uma mesa diretora que administra os trabalhos. Não necessariamente o presidente tem que estar na Câmara para presidir a sessão. Muitas vezes ele tá na Casa, mas a Mesa dirige os trabalhos, ele tem outras funções burocráticas”, informou. O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís foi procurado para prestar esclarecimentos, mas até o fechamento desta edição não retornou os telefonemas.
CULTOS
A reportagem de O Imparcial também apurou que cultos evangélicos estão sendo celebrados dentro do Plenário da Câmara de Vereadores de São Luís, a pedido do vereador Pavão Filho (PDT), apesar da laicidade de todas as instituições públicas brasileiras, conforme determina implicitamente a Constituição Federal em seu artigo 19.
“É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”. (O Imparcial)

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