9.3.16

Justiça Federal determina a suspensão da licitação de subconcessão na Agespisa

A Justiça Federal ordenou a suspensão do processo de licitação da subconcessão da Agespisa pela segunda vez. A liminar atende um pedido da construtora Jole, que por várias vezes já conseguiu bloquear a conta única do Estado. 

A decisão acatou o pedido da construtora Jole que alegou já ter ganho uma licitação do governo do Estado de prestar serviços de saneamento e esgotamento na zona Sudeste. E a nova licitação englobaria toda Teresina, inclusive a área já licitada. 
A liminar partiu do juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 5ª Vara Federal do Piauí, que fixou multa diária de R$ 5 mil, caso o governo não cumpra a decisão.
O Sindicato dos Urbanitários (Sintepi) e os trabalhadores da Agespisa comemoraram a decisão, por ter sido mais uma forma de barrar a subconcessão. “Estamos favoráveis a qualquer ato suspenda à terceirização ou privatização da Agespisa”, destacou o advogado do Sintepi, Adonias Feitosa. (Cidadeverde.com).

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